{"id":876,"date":"2025-04-04T16:46:59","date_gmt":"2025-04-04T19:46:59","guid":{"rendered":"https:\/\/danielrobertomucheroni.siteup.dev\/?page_id=876"},"modified":"2025-09-15T06:42:08","modified_gmt":"2025-09-15T09:42:08","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/danielrobertomucheroni.siteup.dev\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<p>A loja online Ninpon opera de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui apresentados. Ao aceder ao site www.ninpon.com, o utilizador aceita expressamente os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a pol\u00edtica de privacidade, que pode ser consultada aqui.<\/p>\n<p>A Ninpon reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui apresentados a qualquer momento. Essas modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o v\u00e1lidas a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o no Website.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>1 - Propriedade do Website<\/strong><\/p>\n<p>Propriedade: Ninpon Collectibles, Unipessoal LDA.<\/p>\n<p>NIF: 000000000<\/p>\n<p>Sede: Rua da Ind\u00fastria 1 - 1 Direito, 3810-011 Aveiro, Portugal<\/p>\n<p>Telefone: +351 000 000 000<\/p>\n<p>Email: info@ninpon.com<br \/>\nOs utilizadores podem apresentar quaisquer reclama\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do email ou da morada postal indicada acima.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2 - Opera\u00e7\u00e3o e Produtos<\/strong><\/p>\n<p>O Website disponibiliza as seguintes op\u00e7\u00f5es aos Utilizadores para a aquisi\u00e7\u00e3o dos Produtos nele oferecidos:<\/p>\n<p>(i) Em Stock: Estes produtos est\u00e3o dispon\u00edveis no nosso armaz\u00e9m e ser\u00e3o enviados imediatamente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n<p>(ii) Em Stock Fornecedor: Estes produtos est\u00e3o dispon\u00edveis junto do fornecedor e n\u00e3o se encontram fisicamente em stock no armaz\u00e9m da Ninpon. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do pedido, o produto ser\u00e1 encomendado ao fornecedor. O envio ser\u00e1 processado assim que o produto for recebido no nosso armaz\u00e9m. Os prazos de entrega podem variar consoante a disponibilidade e o tempo de processamento do fornecedor.<\/p>\n<p>(iii) Pr\u00e9-Venda: A Ninpon oferece aos Utilizadores a possibilidade de reservar produtos antes de estes estarem dispon\u00edveis no mercado. Quando o Utilizador adquire uma figura em modo de Pr\u00e9-Venda, est\u00e1 a reservar uma unidade desse item ao pre\u00e7o indicado no momento da compra.<br \/>\nComo regra geral, os pre\u00e7os tendem a aumentar \u00e0 medida que se aproxima a data de lan\u00e7amento. Com o modelo de pr\u00e9-venda, est\u00e1 a reservar essa figura ao pre\u00e7o atual, que poder\u00e1 vir a aumentar posteriormente.<br \/>\nAp\u00f3s o lan\u00e7amento do produto e o seu recebimento no nosso armaz\u00e9m, os envios ser\u00e3o processados para os clientes.<\/p>\n<p>A Ninpon indicar\u00e1 no Website aqueles produtos que est\u00e3o dispon\u00edveis em Pr\u00e9-Venda ou em Stock Fornecedor.<\/p>\n<p>No caso de o Produto n\u00e3o estar dispon\u00edvel em nenhuma das modalidades acima referidas, o cliente ser\u00e1 contactado de imediato e a Ninpon proceder\u00e1 ao reembolso do valor pago pelo(s) produto(s) em falta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3 - Conta de Utilizador<\/strong><\/p>\n<p>O Website oferece aos Utilizadores a op\u00e7\u00e3o de criar uma conta preenchendo um formul\u00e1rio online com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<br \/>\nOs Utilizadores s\u00e3o integralmente respons\u00e1veis pelo uso das suas contas. Consequentemente, devem proteger devidamente o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe, garantindo a sua confidencialidade. Os Utilizadores concordam ainda em n\u00e3o partilhar as suas credenciais com terceiros, quer temporariamente, quer de forma permanente, nem em conceder acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<p>A Ninpon isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido dos nomes de utilizador ou das palavras-passe por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4 - Conduta do Utilizador no Website<\/strong><\/p>\n<p>Os Utilizadores concordam em utilizar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado a que acedam atrav\u00e9s do Website de forma honesta e l\u00edcita, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nOs Utilizadores n\u00e3o devem registar nem fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas, inexatas, incompletas ou desatualizadas. Adicionalmente, n\u00e3o devem aceder ao Website utilizando o nome, dados de identifica\u00e7\u00e3o ou palavra-passe de outro Utilizador, nem personificar qualquer pessoa ou entidade.<\/p>\n<p>Os Utilizadores assumem total responsabilidade pelo seu uso do Website, incluindo qualquer registo necess\u00e1rio para aceder a Conte\u00fados ou servi\u00e7os espec\u00edficos disponibilizados pela Ninpon.<\/p>\n<p>Ao aceder ao Website, concorda em utilizar os Conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos pela Ninpon de forma adequada.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a Ninpon reserva-se o direito de recusar o acesso ao Website, cancelar contas, eliminar ou modificar conte\u00fados ou descontinuar servi\u00e7os caso o Website seja utilizado de forma indevida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>5 - Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Os pre\u00e7os exibidos no website www.ninpon.com est\u00e3o em Euros (EUR) e incluem o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, de acordo com o pa\u00eds onde a compra for efetuada. Custos de envio, se aplic\u00e1veis, ser\u00e3o adicionados ao pre\u00e7o total.<br \/>\nA Ninpon pode, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, alterar os pre\u00e7os, bem como as informa\u00e7\u00f5es e ofertas comerciais relacionadas com os produtos, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os..<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>6 - M\u00e9todos de Pagamento<\/strong><\/p>\n<p>A Ninpon oferece os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>\n<ul>\n<li>Pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito.<\/li>\n<li>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria: Ap\u00f3s o dep\u00f3sito ser recebido em nossa conta, iniciaremos o processamento do pedido.<\/li>\n<li>PayPal: O PayPal permite que consumidores com uma conta de email enviem pagamentos pela Internet de forma segura e conveniente. A nossa conta PayPal \u00e9 aaaaa@ninpon.com.<\/li>\n<li>Klarna: Pague em 3 presta\u00e7\u00f5es sem juros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todos os m\u00e9todos de pagamento oferecidos pela Ninpon s\u00e3o seguros e encriptados para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados financeiros dos nossos clientes. A Ninpon n\u00e3o armazena nem tem acesso aos dados dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, assegurando a m\u00e1xima privacidade e seguran\u00e7a em todas as transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, independentemente do m\u00e9todo escolhido, a Ninpon enviar\u00e1 um email ao Utilizador confirmando os detalhes do pedido e anexando a respetiva fatura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7 - Entrega<\/strong><\/p>\n<p>A Ninpon compromete-se a entregar o produto em perfeitas condi\u00e7\u00f5es para a morada indicada pelo Utilizador.<br \/>\nOs pedidos confirmados pela Ninpon ser\u00e3o entregues diretamente na morada especificada pelo Utilizador no momento da compra. A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza por erros na entrega caso a morada inserida pelo Utilizador no formul\u00e1rio de pedido seja inexata, falsa ou tenha sido omitida.<\/p>\n<p>Como regra geral, os artigos s\u00e3o expedidos no prazo de 48 horas ap\u00f3s a Ninpon receber o pagamento, utilizando os servi\u00e7os das empresas de transporte dispon\u00edveis atrav\u00e9s da nossa plataforma de e-commerce. Para os artigos em Stock Fornecedor e Pr\u00e9-Venda, a expedi\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada no prazo de 48 horas ap\u00f3s a chegada dos produtos ao nosso armaz\u00e9m.<br \/>\nTodas as expedi\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de transportadoras que fornecem um n\u00famero de rastreio, permitindo ao Utilizador acompanhar o estado do seu pedido em todos os momentos.<\/p>\n<p>No momento da entrega, o cliente deve verificar se o pacote se encontra em perfeitas condi\u00e7\u00f5es. Caso exista alguma n\u00e3o conformidade, como um pacote danificado ou sinais de viola\u00e7\u00e3o, o cliente deve recusar a entrega e informar a Ninpon atrav\u00e9s do email info@ninpon.com, incluindo o n\u00famero do pedido e fotografia(s) que comprovem o motivo da recusa.<br \/>\nAp\u00f3s a entrega do pedido, a Ninpon n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer problemas decorrentes do transporte e ficar\u00e1 impedida de proceder a qualquer reembolso ou substitui\u00e7\u00e3o de produtos com defeitos externos que tenham sido aceites pelo cliente no momento da entrega.<\/p>\n<p>A Ninpon oferece expedi\u00e7\u00e3o gratuita aos clientes localizados em Portugal e Espanha, independentemente do valor do pedido. Para outras localiza\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o ser aplicados custos adicionais de envio.<br \/>\nOs pedidos ser\u00e3o expedidos apenas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>8 - Tempo de Entrega<\/strong><\/p>\n<p>Os tempos de entrega indicados acima refletem os procedimentos padr\u00e3o da Ninpon e das empresas de transporte respons\u00e1veis pela expedi\u00e7\u00e3o. Isto significa que s\u00e3o considerados v\u00e1lidos apenas na aus\u00eancia de circunst\u00e2ncias imprevistas ou de eventos de for\u00e7a maior, quer por parte da Ninpon ou das transportadoras.<br \/>\nAs expedi\u00e7\u00f5es e entregas s\u00e3o efetuadas apenas em dias \u00fateis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>9 - Devolu\u00e7\u00f5es e Trocas<\/strong><\/p>\n<p>O Utilizador tem o prazo de catorze (14) dias consecutivos para solicitar uma devolu\u00e7\u00e3o, contando a partir da data de rece\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n<p>Quaisquer custos adicionais de transporte resultantes do direito de desist\u00eancia s\u00e3o da responsabilidade do Utilizador.<br \/>\nRecomendamos a devolu\u00e7\u00e3o dos seus bens atrav\u00e9s de um servi\u00e7o que forne\u00e7a rastreio, uma vez que n\u00e3o podemos proceder a reembolsos para produtos que n\u00e3o tenham sido recebidos.<\/p>\n<p>O pedido de devolu\u00e7\u00e3o deve ser enviado por email para encomendas@ninpon.com, incluindo sempre o n\u00famero do pedido. A Ninpon informar\u00e1 o cliente sobre o processo de devolu\u00e7\u00e3o. A Ninpon reserva-se o direito de recusar devolu\u00e7\u00f5es ou trocas sem aviso pr\u00e9vio, conforme indicado acima.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos produtos devolvidos e a confirma\u00e7\u00e3o de que se encontram em bom estado, proceder-se-\u00e1 ao reembolso, por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou cr\u00e9dito na loja, conforme prefer\u00eancia do Utilizador, no prazo m\u00e1ximo de catorze (14) dias.<br \/>\nSer\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es apenas se os produtos se encontrarem nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram enviados, ou seja, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, na embalagem original, selados e sem quaisquer danos \u00e0 embalagem ou ao pr\u00f3prio produto.<\/p>\n<p><strong>Devolu\u00e7\u00f5es Devidas a Defeitos do Produto<\/strong><\/p>\n<p>Se precisar de devolver um produto com defeito, por favor contacte o nosso servi\u00e7o de apoio ao cliente o mais rapidamente poss\u00edvel, fornecendo as evid\u00eancias necess\u00e1rias (fotos ou v\u00eddeos). A nossa equipa analisar\u00e1 o caso e informar\u00e1 os pr\u00f3ximos passos.<br \/>\nAs devolu\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o aceites para produtos que n\u00e3o apresentem sinais de utiliza\u00e7\u00e3o, que se encontrem na embalagem original, selados e sem quaisquer danos \u00e0 embalagem.<\/p>\n<p><strong>Exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Os produtos seguintes n\u00e3o podem ser devolvidos:<br \/>\nProdutos em pr\u00e9-venda<br \/>\nProdutos em stock de fornecedores<\/p>\n<p>N\u00e3o podemos aceitar devolu\u00e7\u00f5es para itens em pr\u00e9-venda e em stock do fornecedor, uma vez que cada compra \u00e9 efetuada exclusivamente para cada cliente e n\u00e3o pode ser cancelada junto do fornecedor. As devolu\u00e7\u00f5es de produtos em pr\u00e9-venda e em stock do fornecedor s\u00f3 ser\u00e3o aceites se apresentarem defeitos, cumprindo as mesmas condi\u00e7\u00f5es descritas acima.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>10 - Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n<p>Todos os direitos sobre o conte\u00fado, textos, imagens, design e c\u00f3digo-fonte deste Website, bem como quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial, s\u00e3o detidos pela Ninpon.<br \/>\nO restante conte\u00fado, incluindo determinados textos e imagens, \u00e9, em grande parte, propriedade das marcas, fabricantes ou fornecedores dos produtos. Assim, est\u00e1 rigorosamente reservado a cada marca, fabricante e fornecedor, estando protegido pela legisla\u00e7\u00e3o de direitos de autor, bem como pelos direitos de propriedade intelectual em rela\u00e7\u00e3o a terceiros.<br \/>\nQualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial deste Website (www.ninpon.com), ou de quaisquer dos elementos nele contidos, \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>11 - Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>A Ninpon n\u00e3o fornece quaisquer garantias e, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos decorrentes do acesso ou uso do conte\u00fado do Website. Isto inclui, mas n\u00e3o se limita, \u00e0s seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Disponibilidade e Manuten\u00e7\u00e3o do Website \u2013 A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza por qualquer falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o ou funcionamento adequado do Website e\/ou dos seus servi\u00e7os ou conte\u00fados. Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei, a Ninpon isenta-se de qualquer responsabilidade por danos resultantes de interrup\u00e7\u00f5es, per\u00edodos de inatividade ou falhas operacionais do Website.<\/li>\n<li>Utilidade do Website \u2013 A Ninpon n\u00e3o oferece garantias relativamente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade do Website ou dos seus conte\u00fados para qualquer finalidade espec\u00edfica.<\/li>\n<li>Links Externos \u2013 A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado de websites de terceiros vinculados a este Website.<\/li>\n<li>Seguran\u00e7a e Integridade do Website \u2013 A Ninpon n\u00e3o assume responsabilidade por quaisquer programas nocivos, amea\u00e7as de seguran\u00e7a ou c\u00f3digos n\u00e3o autorizados que possam estar presentes no Website.<\/li>\n<li>Uso Indevido pelo Utilizador e Viola\u00e7\u00f5es de Propriedade Intelectual \u2013 A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita, negligente ou fraudulenta do Website ou dos seus conte\u00fados por parte dos Utilizadores, incluindo viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial pertencentes \u00e0 Ninpon ou a terceiros. No caso de um Utilizador violar os direitos de propriedade intelectual da Ninpon, esta reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas.<\/li>\n<li>Neglig\u00eancia do Utilizador \u2013 A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza por incidentes causados pela falta de dilig\u00eancia ou uso indevido do Website por parte do Utilizador.<\/li>\n<li>Conte\u00fado Gerado pelos Utilizadores \u2013 A Ninpon isenta-se de responsabilidade por quaisquer coment\u00e1rios ou opini\u00f5es publicados no Website que violem estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou os direitos de terceiros.<\/li>\n<li>For\u00e7a Maior \u2013 A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza por falhas de servi\u00e7o, suspens\u00f5es ou interrup\u00e7\u00f5es causadas por eventos de for\u00e7a maior, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, cortes de energia, interrup\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es ou de internet, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de terceiros, ou quaisquer circunst\u00e2ncias externas fora do controlo da Ninpon que impe\u00e7am o funcionamento normal do Website.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>12 - Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Estes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website www.ninpon.com s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<br \/>\nNo caso de lit\u00edgio com a nossa empresa, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (ADR) para quest\u00f5es de consumo. Para mais informa\u00e7\u00f5es, por favor consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.<br \/>\nAo utilizar a loja online Ninpon, o utilizador aceita e concorda com estes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, bem como com a pol\u00edtica de privacidade e a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>The online store Ninpon operates according to the terms and conditions presented here. By accessing the website www.ninpon.com, the user expressly agrees to the following terms and conditions of use, as well as the privacy policy, which can be accessed here. 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